PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Polícia investiga morte de menino após cirurgia na Zona Norte do Rio

Criança foi submetida às cirurgias de adenóide e fimose. Menino morreu dez horas após a operação, na clínica particular

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Restabelecida sentença que fixou valor de indenização a menino vítima de queimadura em restaurante

mil por danos estéticos e R$ 100 mil para os pais do menino, além do pagamento integral do tratamento.

Acusado de tentativa de homicídio após discussão em bar tem condenação mantida

Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.

Empresário é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro

Ele foi condenado a 9 anos e 7 meses de reclusão.

Acusado de matar adolescente por ciúme é condenado

Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado

Gratificação de função. Incorporação.

Percebimento por 9 (nove anos), 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias.

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Pais de menores barrados em show não têm direito à indenização

Filhos tinham 11 e 9 anos, idades inferiores à indicação etária estabelecida pela empresa organizadora (12 anos)

Direito do Trabalho será tema de debate em evento sobre os 80 anos da CLT promovido pelo IAB

O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, acontecerá nesta sexta-feira (15/9), às 10h.

Empresário homossexual obtém, por adoção, paternidade de criança

A Justiça gaúcha proferiu mais uma sentença envolvendo a adoção de um menino por casal gay.

Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento.

Latrocida é condenado a 26 anos de reclusão

Depois de matar as vítimas, o réu retornou ao quarto, pegou o restante das armas, um cheque de R$ 600,00, e R$ 43,00 em dinheiro que estavam com a vítima, e saiu levando uma motocicleta, que estava apenas sendo guardada na chácara

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia

A pena foi fixada em 9 (nove) anos e 7 (sete) meses de reclusão

Júri popular condena réu por tentativa de homicídio e corrupção de menor

A pena foi fixada em 9 anos e 26 dias de reclusão.

Dono de supermercados é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro

A pena foi fixada em 9 anos e 7 meses de reclusão.

Justiça condena estudante que assassinou pai e madrasta

Jovem foi condenado a 33 anos e 9 meses de reclusão, mas poderá recorrer em liberdade

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino